Contrato de franquia precisa de registro em cartório?

Para garantir a segurança jurídica do contrato de franquia, é recomendável que o documento seja registrado em cartório. O registro em cartório confere autenticidade ao contrato, tornando-o um documento oficial e legalmente reconhecido.

Importância do registro em cartório

O registro em cartório garante que o contrato de franquia seja válido perante terceiros, evitando possíveis contestações ou questionamentos futuros. Além disso, o registro em cartório protege os direitos e deveres das partes envolvidas no contrato.

Procedimento de registro em cartório

Para registrar o contrato de franquia em cartório, é necessário apresentar o documento original ou uma cópia autenticada, juntamente com os documentos de identificação das partes envolvidas. O cartório irá conferir a autenticidade das assinaturas e proceder com o registro.

Custos do registro em cartório

O registro em cartório possui custos que variam de acordo com o valor do contrato de franquia. É importante verificar previamente as taxas e emolumentos cobrados pelo cartório para realizar o registro.

Validade do contrato sem registro em cartório

Embora não seja obrigatório, o registro em cartório é altamente recomendado para garantir a validade e eficácia do contrato de franquia. Um contrato não registrado em cartório pode ser questionado judicialmente e ter sua validade contestada.

Conclusão

O registro do contrato de franquia em cartório é uma medida de segurança jurídica que protege os interesses das partes envolvidas. Recomenda-se sempre registrar o contrato em cartório para evitar problemas futuros.